A cada três mandados de prisão emitidos pela justiça estadual no último ano, dois deixaram de ser cumpridos pela polícia no Paraná. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR), entre 20 de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011, juizados criminais e de Família do estado emitiram uma média de 87 ordens de prisão por dia – enquanto, no mesmo período, a média diária de cumprimentos pela polícia foi de 29 mandados. Caso seguissem no mesmo ritmo deste ano, policiais civis, militares, guardas municipais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) demorariam um ano e três meses para conseguir cumprir o total de ordens de prisão pendentes, que no começo do mês passado chegava a exatos 34.793 mandados.
O balanço do TJ-PR leva em conta o número de ordens emitidas após a implantação do primeiro e ainda único sistema eletrônico do país que permite o envio pela internet dos mandados para os órgãos de segurança. Além de agilizar o processo, o sistema também facilita a produção de estatísticas que comprovam o que é sentido na prática: a ineficiência dos órgãos de segurança em atender às demandas do Judiciário. Se, por um lado, faltam policiais para buscar foragidos, por outro, não há vagas no sistema prisional para abrigar a imensidão de procurados. Para receber as 34,7 mil pessoas que têm mandados de prisão em aberto, por exemplo, seria necessário mais do que dobrar o atual número de vagas nas penitenciárias do Paraná, que chegam hoje a 14,4 mil.
Segundo o TJ-PR, a tendência é que a diferença entre emissão e cumprimentos diminua no decorrer do próximo ano, já que, com a implantação do novo sistema em 2010, vários mandados antigos foram “renovados” para poderem constar no novo banco de dados – o que inflou os números temporariamente – trabalho que já se encerrou.
O presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), André Gutierrez, reconhece que os números traduzem uma realidade histórica vivenciada pelos agentes de segurança. Apesar do TJ-PR não ter o balanço da “idade” dos mandados, Gutierrez garante que não são raras as ordens que "não são cumpridas nunca".
Embora parte dos foragidos sejam localizados em blitze e abordagens da Polícia Militar, muitos só são capturados após investigações dos policiais civis, que precisam contatar parentes e conhecidos em busca do paradeiro atual dos citados nos mandados.
“Hoje, pensar que seria possível cumprir os 34 mil mandados de prisão pendentes é uma utopia. Esse um terço de ordens que conseguem ser cumpridas já é uma tarefa hercúlea”, afirma o presidente do Sinclapol.
Número de prisões cresceu 25%
Apesar de o levantamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apontar uma diferença crucial entre a emissão e cumprimento de mandados no estado, a Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC) de Curitiba, que centraliza a busca por foragidos na capital, assinala que houve aumento no número de prisões este ano. Segundo a DVC, a quantidade de pessoas presas de janeiro a dezembro foi quase 25% maior do que no mesmo período de 2010.
O número de foragidos efetivamente capturados pelos agentes da Delegacia de Capturas, porém, não chegou à metade do total de prisões, o que revela a dependência da ação de outros órgãos, como Polícia Militar e Guarda Municipal.
Dos 1.014 detidos este ano, 689 foram encaminhados à DVC, após realização de blitze e operações na capital.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Paraná segue apostando nos resultados do programa Paraná Seguro para diminuir a criminalidade. Entre as principais medidas previstas estão a contratação de 2 mil policiais militares e 695 policiais civis já no próximo ano e a abertura de 95 novas delegacias no interior do estado e 400 módulos policiais.
do jornal de londrina
