Deputados querem ampliar eleições do TJ-PR

Do G1/Paraná

“Em todos os estados já funciona assim, o Tribunal Pleno participa das eleições", diz Valdir Rossoni (Foto: Reprodução / Documento Reservado)

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende alterar o processo eleitoral do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A ideia é extinguir a restrição existente para eleição da cúpula diretiva do Tribunal, da qual só podem participar os 25 desembargadores mais antigos, que compõem o Órgão Especial do TJ.

A iniciativa é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e conta com apoio de líderes partidários da Casa. Se for aprovada pelos parlamentares, todos os 120 desembargadores do TJ ficarão aptos a concorrer aos cargos de presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, corregedor-geral e corregedor do TJ-PR.

“Em todos os estados já funciona assim, o Tribunal Pleno participa das eleições”, justificou o presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB). Ele assina o texto ao lado dos deputados Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB) e defende a mudança como “medida democrática”.

O documento, que foi assinado por pelo menos um terço dos deputados estaduais, deve ser protocolado nesta segunda-feira (9). Então, a Diretoria Legislativa passará a checar os requisitos legais da PEC, para que uma Comissão Especial seja criada para analisar o conteúdo.

Amapar

Em entrevista ao G1, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, afirmou que o órgão é “completamente favorável” à mudança. Ele afirma respeitar a opinião de alguns magistrados contrários, mas também recorreu ao argumento “democrático” usado por Rossoni. “Qualquer um dos 120 desembargadores tem condições para assumir a cúpula”, disse.

Ele ressalta que a determinação atual, inclusive, leva alguns magistrados à aposentadoria compulsória aos 70 anos sem a oportunidade de ingressar na diretoria. “Pelas condições, ele acaba não assumindo o Órgão Especial”, explicou.

Além de apoiar a inicitiva da PEC, o magistrado ainda disse ser favorável a uma outra proposta que tramita no Congresso Nacional, a qual estende também aos juízes o direito de votar nas eleições de tribunais regionais. “Assim, mais de 700 pessoas estariam aptas a votar aqui no Paraná, não apenas os 120 desembargadores”, disse.

Bandidos roubam lotérica depois de quebrar parede

blog da joice

Nesta segunda-feira (9) uma lotérica foi roubada em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Os bandidos usaram marretas para abrir um buraco na parede do local. Cerca de 90 mil reais foram levados do cofre.

A ação dos bandidos foi registrada pelas câmeras de segurança da lotérica, o que de acordo com a polícia, vai ajudar nas investigações.

Eleitor curitibano tem um mês para regularizar situação

Da Redação com informações do G1/Paraná

Eleitor deve comparecer ao TRE com documento de identidade, comprovante de residência e título eleitoral antigo (Foto: Politika)

A partir desta segunda-feira (9) o eleitor curitibano tem um mês para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. O prazo é válido para quem teve o título eleitoral cancelado no recadastramento biométrico, quem não votou e não justificou nas eleições passadas, quem quer transferir o título ou alterar dados e quem precisa fazer um novo registro.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mais de 200 mil pessoas tiveram os títulos eleitorais cancelados após o recadastramento biométrico. O eleitor que precisa regularizar o título deve comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor do TRE com documento de identidade, comprovante de residência e título eleitoral antigo. A multa varia de R$ 3,51 a R$ 35,10. O valor a ser pago será definido na hora e depende da justificativa de cada cancelamento.

As pessoas que estiverem irregulares perante a Justiça Eleitoral não poderão votar neste ano e ficarão impedidas de tirar passaporte, prestar concurso público e se matricular em instituições públicas de ensino.

A Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PR funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, na Rua João Parolin, 55, Prado Velho, Curitiba. Mais informações: (41) 3330-8673 e 3330-

BNDES nega que tenha liberado empréstimo para obras na Arena da Baixada

Da Redação com informações do Portal 2014

Empréstimo do BNDES corresponde a 75% do custo das obras (Foto: Reprodução/Uol)

O Atlético anunciou na última quinta-feira (5) que o empréstimo para as obras da Arena da Baixada, avaliado em R$ 138 milhões, foi autorizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a assessoria de imprensa da estatal desmente a informação e declara que a liberação do financiamento ainda não ocorreu.

Um comunicado foi publicado no site da CAP S/A, empresa criada pelo clube para gerenciar as obras, e foi assinado pelo presidente do conselho administrativo do clube, Mario Celso Petraglia, garantia que o banco havia autorizado o financiamento.

O valor do empréstimo, R$ 138 milhões, corresponde a 75% dos custos das obras – orçada em R$ 183 milhões. O Atlético precisou colocar o CT do Caju (R$ 46 milhões) e títulos de potencial construtivo (R$ 92 milhões) como garantias para receber o empréstimo do BNDES.

Número de mortes nas estradas do PR aumentaram nesta Páscoa

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Mais de 800 motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos (Foto: Bem Paraná)

O número de mortes nas rodovias federais do Paraná aumentou em mais de 100% no feriado de Páscoa deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2012 foram registrados 333 acidentes, com 108 feridos e 13 mortes. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 800 motoristas foram autuados por ultrapassagem proibida.

Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pelas rodovias que cortam o estado, registrou 136 acidentes durante a operação que aconteceu das 18 horas de quinta-feira até a meia-noite de domingo (8). Onze pessoas morreram. No feriado de 2011, foram registrados 129 acidentes com onze vítimas fatais.

União é condenada a pagar R$ 1 milhão a homem preso por erro judiciário em SC

blog da joice

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a um cidadão catarinense que ficou mais de cinco anos na prisão por erro judiciário. O autor foi condenado por latrocínio com pena de 15 anos de detenção. Posteriormente, ajuizou revisão criminal e foi absolvido por ausência de provas suficientes.

A absolvição levou a defesa do autor a pedir indenização por danos morais e materiais. Conforme os advogados, a prisão indevida causou graves prejuízos na vida pessoal do autor, que era funcionário da Sadia e foi demitido, além disso não conseguiu formar-se em curso superior e nem casar-se. A defesa pediu R$ 110 mil por danos materiais e R$ 1,5 milhões por danos morais.

O pedido foi negado em primeira instância, o que levou o autor a recorrer ao tribunal. Após analisar a apelação, a relatora para o acórdão, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que se trata de responsabilidade objetiva do Estado, que deve zelar e garantir os direitos individuais.

“Fico imaginando não só os danos pessoais, mas os danos físicos de alguém encarcerado no regime de reclusão nos presídios que nós conhecemos e sabemos dos problemas, das mazelas do nosso sistema prisional, também os danos psíquicos a que esse cidadão brasileiro se submeteu”, considerou a desembargadora, que fixou a indenização por danos morais em R$ 1 milhão.

“Um milhão de reais para a União em face do que ela recolhe de tributos não é nada, é uma gota d’água, é um grão de areia, mas para essa pessoa reiniciar de onde parou é importante. O autor carregará o estigma. Essa marca na psique do autor é o que me preocup a e, para formarmos bons cidadãos, temos de ser um bom Estado”, concluiu. O relator originário ficou vencido apenas quanto ao valor da indenização por danos morais.

PT recolhe assinaturas na terça (10) para abrir CPI contra Cachoeira

Da Redação com informações da Agência Estado

Senado precisa de 27 apoios para abrir CPI contra Carlinhos Cachoeira (Foto: Gustavo Miranda/O Globo)

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse nesta segunda-feira (9) em entrevista à Agência Estado que o partido vai começar a recolher nesta terça-feira (10) assinaturas para propor a criação de uma CPI para investigar Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

A decisão dos petistas ocorre depois que o corregedor da Casa, Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi informado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não enviará os autos da operação porque a investigação está sob segredo de Justiça. (veja matéria)

Pinheiro disse que o PT estava “segurando” a CPI para esperar o recebimento do inquérito no STF. Ele e outros senadores pediram, por intermédio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acesso às investigações para subsidiar a Corregedoria e o Conselho de Ética. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, informou Vital que não poderia repassar o material ao Senado.

Na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz(PCdoB-SP) já apresentou, em março, mais do que as 171 assinaturas necessárias para criar por lá uma comissão parlamentar para investigar as relações do contraventor. No Senado, para se abrir uma CPI, é preciso obter pelo menos 27 apoios.

O líder petista rechaçou qualquer “temor” do partido de as investigações alcançarem governos da legenda, como em Brasília, o governador Agnelo Queiroz. “Não há temor com ninguém. Se tivéssemos, não teríamos apresentado representação (pedindo acesso aos autos) e feito pressão sobre o procurador-geral da República (Roberto Gurgel), que estava com as informações”, rebateu.

Atirador mata um e fere adolescente em terreno baldio

Um jovem de 26 anos foi assassinado a tiros, por volta do meio-dia desta segunda-feira (9), em um terreno baldio localizado na rua Tulipa, em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba.

Everton Fortunato foi atingido por um disparo. O outro acertou uma adolescente de 16 anos anos, que estava com ele. A menina foi atendida por socorristas do Siate e encaminhada, sem risco de morte, para o Hospital Angelina Caron.

As duas vítimas estavam acompanhadas por um casal, que viu tudo e contou à polícia que, antes de atirar contra a dupla, o responsável pelo crime disse que Fortunato havia mandado matá-lo.

A vingança, segundo a polícia, teria motivado o assassinato e a tentativa de homicídio. O corpo de Fortunato foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Curitiba. (com informações da rádio Banda B)