Gleisi Hoffmann e André Vargas
quarta-feira, 28 de março de 2012
A DUPLA DO PT QUE AJUDA ASSAI.
Oi não pode cobrar pelo serviço 102, determina Justiça
Após recurso do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça determinou que a Oi (empresa de telefonia fixa) deixe de cobrar pelo serviço de auxílio à lista '102' até que forneça listas telefônicas impressas gratuitamente para todos os seus assinantes.
O MPF, por meio do procurador da República Claudio Gheventer, e o Ministério Público Estadual (MP/RJ) entraram com ação civil pública em 2007 contra a Telemar Norte Leste S/A (denominação da Oi) com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista telefônica (102). A liminar foi indeferida pelo juiz de 1º grau, mas o MPF recorreu e obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Agora, a Oi fica obrigada a deixar de cobrar por esse serviço, sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento.
Para o procurador, a cobrança realizada pela Oi fere tanto a Resolução 439/2006, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quanto a lei dos serviços de telecomunicações (nº 9.472/97), que estabelecem a gratuidade do serviço de auxílio à lista caso a Operadora não forneça a lista telefônica, de forma gratuita, aos seus assinantes.
Resposta
A Oi não comenta o conteúdo de processos sob apreciação da justiça e
acrescenta que as ligações feitas a partir de terminais da Oi para a
central 102 não são tarifadas. O serviço de fornecer a informação não
é cobrado do usuário do serviço de telefonia fixa que não receba a
lista telefônica.
O MPF, por meio do procurador da República Claudio Gheventer, e o Ministério Público Estadual (MP/RJ) entraram com ação civil pública em 2007 contra a Telemar Norte Leste S/A (denominação da Oi) com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista telefônica (102). A liminar foi indeferida pelo juiz de 1º grau, mas o MPF recorreu e obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Agora, a Oi fica obrigada a deixar de cobrar por esse serviço, sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento.
Para o procurador, a cobrança realizada pela Oi fere tanto a Resolução 439/2006, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quanto a lei dos serviços de telecomunicações (nº 9.472/97), que estabelecem a gratuidade do serviço de auxílio à lista caso a Operadora não forneça a lista telefônica, de forma gratuita, aos seus assinantes.
Resposta
A Oi não comenta o conteúdo de processos sob apreciação da justiça e
acrescenta que as ligações feitas a partir de terminais da Oi para a
central 102 não são tarifadas. O serviço de fornecer a informação não
é cobrado do usuário do serviço de telefonia fixa que não receba a
lista telefônica.
Brasileiro não sente medo do desemprego, diz pesquisa O Índice de Medo do Desemprego atingiu 73,5 em março, o que significa uma redução de 3,9% em comparação a
O desaquecimento da economia não afetou os humores da população. Apesar da leve queda de 0,5% em março frente a dezembro, a satisfação dos brasileiros com a vida continua elevada. O indicador registrou 104,8 este mês ante 105,3 assinalados em dezembro de 2011. As informações são da primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 28 de março. O índice é de base 100 e quanto mais alto for, maior a satisfação da população com a vida.
Além do Índice de Satisfação com a Vida, o estudo contempla o Índice de Medo do Desemprego, que em março registrou 73,5, uma redução de 3,9% em comparação a dezembro, significando que os brasileiros estão mais otimistas sobre a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas 2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais baixo esse índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação ao desemprego.
O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, explica que a crise econômica mundial que atinge a indústria do país não chegou à população. "Apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de emprego continua aumentando, a renda e o crédito também estão se elevando, o que intensifica o consumo", assinala. "Soma-se a isso o crescimento da classe média, que também impulsiona a demanda no mercado interno. Por todos esses fatores, o otimismo dos brasileiros está alto", completa.
POR REGIÃO – A região Sudeste é onde a população está mais satisfeita com a vida. O índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação a dezembro de 2011, quando o indicador registrou 106,1. O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse indicador registrou 106,1.
Já em relação ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso mostra ser o nordestino quem está menos preocupado com a possibilidade de aumentar o desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice nacional. A queda do Índice de Medo do Desemprego no Nordeste foi de 11,4% sobre dezembro.
O Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A CNI decidiu começar a divulgar o novo indicador porque reforça as tendências do consumo da população, informa Renato da Fonseca. Segundo ele, quanto maior a satisfação com a vida e menor o receio do desemprego, maior a tendência de aumento ou manutenção de altos padrões de consumo.
A primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março.
Além do Índice de Satisfação com a Vida, o estudo contempla o Índice de Medo do Desemprego, que em março registrou 73,5, uma redução de 3,9% em comparação a dezembro, significando que os brasileiros estão mais otimistas sobre a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas 2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais baixo esse índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação ao desemprego.
O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, explica que a crise econômica mundial que atinge a indústria do país não chegou à população. "Apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de emprego continua aumentando, a renda e o crédito também estão se elevando, o que intensifica o consumo", assinala. "Soma-se a isso o crescimento da classe média, que também impulsiona a demanda no mercado interno. Por todos esses fatores, o otimismo dos brasileiros está alto", completa.
POR REGIÃO – A região Sudeste é onde a população está mais satisfeita com a vida. O índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação a dezembro de 2011, quando o indicador registrou 106,1. O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse indicador registrou 106,1.
Já em relação ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso mostra ser o nordestino quem está menos preocupado com a possibilidade de aumentar o desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice nacional. A queda do Índice de Medo do Desemprego no Nordeste foi de 11,4% sobre dezembro.
O Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A CNI decidiu começar a divulgar o novo indicador porque reforça as tendências do consumo da população, informa Renato da Fonseca. Segundo ele, quanto maior a satisfação com a vida e menor o receio do desemprego, maior a tendência de aumento ou manutenção de altos padrões de consumo.
A primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março.
Posto de combustíveis é alvo de atentado a tiros
O posto de combustíveis Carajás foi alvo de disparos de arma de fogo na madrugada de terça-feira (27) na cidade de Cambé, a 13 km de Londrina. A polícia e o proprietário do estabelecimento suspeitam que a prática de preços promocionais dos combustíveis seja a motivação para o atentado. No momento do incidente, o posto localizado à margem da rodovia BR-369, em frente a Balança Açores, estava fechado e ninguém ficou ferido.
De acordo com o proprietário, Bruno Santaella,29, hoje o posto que possui 12 bicos para abastecimento está funcionando pela metade, com apenas seis bicos, devido os danos provocados pelos disparos. "Os tiros atingiram exatamente os locais onde são divulgados os valores dos combustíveis nas bombas e a loja de conveniência. O crime foi descoberto pelo pessoal de empresa de segurança, durante ronda na madrugada", detalhou o comerciante que mantém mais três postos em Londrina.
"Não posso afirmar que o ato tem haver com o cartel de combustíveis mas temos um bom movimento neste posto por praticarmos preços promocionais e talvez isto incomode", analisa o comerciante, informando que atentados como este desestimula o trabalho mas que não amedronta. No local, o litro da gasolina está sendo vendido por R$ 2,64, o álcool a R$ 1,87 e o diesel a R$ 1,86.
Terceiro atentado
Esta não é a primeira vez que a família Santaella sofre com atos criminosos do gênero. Há cerca de 10 anos, o posto Carajás, da avenida Maringá, zona oeste de Londrina, também foi alvo de disparos de arma de fogo. Na época, apenas dois meses depois do atentado ao posto, a casa da família do comerciante também foi alvo dos atiradores.
Investigação
A polícia está investigando o caso e, segundo informou ao comerciante, os tiros foram feitos por uma pistola 9mm, arma de uso restrito. O comerciante informou ainda que os vídeos das câmeras do sistema de segurança já foram entregues ao delegado para auxiliar nas investigações e tentativa de identificação dos atiradores. O delegado de Cambé, Jorge Barbosa, não foi localizado na manhã desta quarta-feira (28) para comentar o caso.
De acordo com o proprietário, Bruno Santaella,29, hoje o posto que possui 12 bicos para abastecimento está funcionando pela metade, com apenas seis bicos, devido os danos provocados pelos disparos. "Os tiros atingiram exatamente os locais onde são divulgados os valores dos combustíveis nas bombas e a loja de conveniência. O crime foi descoberto pelo pessoal de empresa de segurança, durante ronda na madrugada", detalhou o comerciante que mantém mais três postos em Londrina.
"Não posso afirmar que o ato tem haver com o cartel de combustíveis mas temos um bom movimento neste posto por praticarmos preços promocionais e talvez isto incomode", analisa o comerciante, informando que atentados como este desestimula o trabalho mas que não amedronta. No local, o litro da gasolina está sendo vendido por R$ 2,64, o álcool a R$ 1,87 e o diesel a R$ 1,86.
Terceiro atentado
Esta não é a primeira vez que a família Santaella sofre com atos criminosos do gênero. Há cerca de 10 anos, o posto Carajás, da avenida Maringá, zona oeste de Londrina, também foi alvo de disparos de arma de fogo. Na época, apenas dois meses depois do atentado ao posto, a casa da família do comerciante também foi alvo dos atiradores.
Investigação
A polícia está investigando o caso e, segundo informou ao comerciante, os tiros foram feitos por uma pistola 9mm, arma de uso restrito. O comerciante informou ainda que os vídeos das câmeras do sistema de segurança já foram entregues ao delegado para auxiliar nas investigações e tentativa de identificação dos atiradores. O delegado de Cambé, Jorge Barbosa, não foi localizado na manhã desta quarta-feira (28) para comentar o caso.
fonte: bonde
Assinar:
Postagens (Atom)