Por cautela e medo de impugnação de candidaturas às eleições municipais de outubro, 17 vereadores da Câmara de Londrina resolveram renunciar a todas as vagas que ocupam em conselhos municipais, câmaras técnicas e comissões permanentes externas, grupos que contam normalmente com representantes do Legislativo (e também com representantes do Executivo, da sociedade civil, entre outros). No total, os vereadores renunciaram a cargos em 38 comissões externas.
Os parlamentares estão considerando o próximo dia 7 como data final para desincompatibilização, embora a questão tenha gerado debate na Casa. Segundo o vereador Marcelo Belinati (PP), pré-candidato a prefeito que iniciou a discussão, as renúncias foram feitas porque há uma ''dúvida jurídica sobre o assunto''. O vereador citou o caso de Carlos Sigueiro Kita, que teve sua candidatura impugnada em 2000, quando era candidato à reeleição na Câmara, porque não teria saído de um cargo no Conselho Municipal de Contribuintes - um órgão deliberativo. ''Acho que é um caso de prudência'', explicou.
O presidente da Casa, Gerson Araújo (PSDB), acrescentou que o problema estaria nos cargos deliberativos - com poder de decisão e mudança em algum setor da sociedade -, mas por prudência todos renunciaram a todos os cargos, mesmo de suplência. Questionado se haveria algum prejuízo nos conselhos - que não terão nesse período a participação do Legislativo -, o vereador ressaltou que ''pode haver'', mas que ''a lei deve ser cumprida''. ''Temos que admitir que se o vereador está lá é por alguma razão, mas esses conselhos terão que ficar um período sem essa representação'', finalizou.
O vereador Jacks Dias (PT), ''para confirmar que não é candidato à reeleição'', não pediu renúncia das comissões em que faz parte. Além dele, o vereador Gerson Araújo, por ser presidente da Câmara, já não faz parte de nenhum conselho ou câmara técnica externa.
Os parlamentares estão considerando o próximo dia 7 como data final para desincompatibilização, embora a questão tenha gerado debate na Casa. Segundo o vereador Marcelo Belinati (PP), pré-candidato a prefeito que iniciou a discussão, as renúncias foram feitas porque há uma ''dúvida jurídica sobre o assunto''. O vereador citou o caso de Carlos Sigueiro Kita, que teve sua candidatura impugnada em 2000, quando era candidato à reeleição na Câmara, porque não teria saído de um cargo no Conselho Municipal de Contribuintes - um órgão deliberativo. ''Acho que é um caso de prudência'', explicou.
O presidente da Casa, Gerson Araújo (PSDB), acrescentou que o problema estaria nos cargos deliberativos - com poder de decisão e mudança em algum setor da sociedade -, mas por prudência todos renunciaram a todos os cargos, mesmo de suplência. Questionado se haveria algum prejuízo nos conselhos - que não terão nesse período a participação do Legislativo -, o vereador ressaltou que ''pode haver'', mas que ''a lei deve ser cumprida''. ''Temos que admitir que se o vereador está lá é por alguma razão, mas esses conselhos terão que ficar um período sem essa representação'', finalizou.
O vereador Jacks Dias (PT), ''para confirmar que não é candidato à reeleição'', não pediu renúncia das comissões em que faz parte. Além dele, o vereador Gerson Araújo, por ser presidente da Câmara, já não faz parte de nenhum conselho ou câmara técnica externa.
Paula Barbosa Ocanha
via folha web
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