 |
O prefeito Barbosa Neto, secretários municipais e assessores da administração homenageiam o senador Roberto Requião (PMDB), pela proposição do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta em veículos de comunicação. A homenagem está marcada para a tarde desta sexta-feira (6).
O projeto 141/2011, com relatoria do senador Pedro Taques (PDT/MT), foi aprovado por unanimidade no dia 14 do mês passado e teve ampla repercussão na imprensa. Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a unanimidade na aprovação.
A proposta assegura ao ofendido a divulgação de resposta gratuita e proporcional ao agravo, mas impede o exercício desse direito em caso de retratação espontânea do veículo, resguardando, entretanto, a possibilidade de ação de reparação por dano moral.
O prefeito também é jornalista, assim como Roberto Requião. Ele entregará uma placa ao senador em reconhecimento e mérito ao projeto de lei. "Antes não existia um marco regulatório, portanto a iniciativa do Requião é mais do que necessária. O direito de resposta precisava de regulamentação desde que o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, em 2009", destacou Barbosa Neto.
O projeto 141/2011, com relatoria do senador Pedro Taques (PDT/MT), foi aprovado por unanimidade no dia 14 do mês passado e teve ampla repercussão na imprensa. Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a unanimidade na aprovação.
A proposta assegura ao ofendido a divulgação de resposta gratuita e proporcional ao agravo, mas impede o exercício desse direito em caso de retratação espontânea do veículo, resguardando, entretanto, a possibilidade de ação de reparação por dano moral.
O prefeito também é jornalista, assim como Roberto Requião. Ele entregará uma placa ao senador em reconhecimento e mérito ao projeto de lei. "Antes não existia um marco regulatório, portanto a iniciativa do Requião é mais do que necessária. O direito de resposta precisava de regulamentação desde que o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, em 2009", destacou Barbosa Neto.
via bonde
Nenhum comentário:
Postar um comentário